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Jales Carvalho S. Jr, Estudante de Direito
Jales Carvalho S. Jr
Comentário · há 4 dias
Excelente exposição, drª Alessandra Strazzi !!
Infelizmente a mediocridade tomou conta de alguns "semideuses" da suprema corte (com letra minúscula mesmo), que praticam uma espécie de autofagia pública e perniciosa aos grandes nomes que o STF já teve. Explico.
In casu, dez senhores (poucos advindos dos r. quadros da Magistratura e muitos agraciados políticos) se acham mais aptos a fazer justiça do que os componentes do STJ e da TNU (grande maioria tarimbada em JUSTIÇA !!) juntos. A isonomia e a dignidade reconhecidas por laudos e mais laudos e por, pelo menos, VINTE JULGADORES treinados, foram lançadas no lixo em um entendimento nada constitucional.
Não se concebe a ideia de que uma pessoa, só por ter se aposentado por idade ou por tempo de serviço, não possa auferir do mesmo acréscimo de 25% aos aposentados por invalidez, afinal, não é a origem do benefício que deve ditar regras, mas sim a condição física do segurado. E tais "buracos" na lei estavam sendo pavimentados pelo STJ e a TNU até que o "stfinho" chegou com sua diabólica escavadeira e arrancou todo o "asfalto", tal como fizeram os políticos na lendária BR-319 para obrigar os trafegantes ao pagamento de balsas.
Falo isso por ver de perto a realidade e o quanto fez falta esses 25%; conheci uma família cujo aposentado por idade dependia das filhas pra tudo, que não abandonavam o pai e nem podiam trabalhar diariamente. Ele recebia UM SALÁRIO MÍNIMO e faleceu com 94 anos dias atrás.
Outro ponto enigmático e completamente INJUSTO é, nesse caso específico, manter os 25% nas decisões irrecorríveis, pois, a modulação penaliza os demais que não tiveram transitadas as suas ações mas que possuem farta documentação da necessidade permanente de terceiros. Como explicar para um leigo que o vizinho dele recebeu, porém ele, em condições até piores, não receberá ??? Se optaram (stf) por se furtar em não fazer uma releitura integrativa sistemática constitucional da LF 8213/91, o correto era decidir que em todas ações com o mesmo objeto, amparadas por laudos irrefutáveis, o direito seria reconhecido desde a propositura até aquele fatídico 18/06/2021, quando cessariam todas concessões.
Alfim, digo que essa composição do stf não deixará saudades, aliás, já enviei sugestão para a alteração dos futuros ingressos aos membros do congresso, mas sempre soube que interessava mais a eles essas nomeações políticas. Lamentável o sentido figurado de que "TODO O PODER EMANA DO POVO" quando, na verdade, o legislativo faz o que quer com o povo, ou seja, nós.
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