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há 3 dias
...“carência” da pensão por morte 2) Pensão por morte para filho... ...ersitário até 24 anos de idade 3) Perda do direito à pensão por morte como punição 4) Pensão por morte rural 5) Modelo de petição de pensão por morte 6) Curiosidades 1) A “carência” da pensão por ... ...arts. 24 a 27 da Lei 8.213/91. O art. 26 esclarece que a pens... ...ssam receber pensão por morte. No entanto, a Lei 13.135/2015 ... ... carência, mas não é. Vejamos: Lei 8213/91, Art. 77, § 2º, V,... ...ibuições à Previdência Social. No entanto, por não se tratar ... ...íodo contributivo do segurado. 2) Pensão por morte para filho... ...a lei previdenciária. Vejamos: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIV... ...ção (muito justas, a meu ver): caso o dependente tenha pratic... ...onte para mim nos comentários. 4) Pensão por morte ruralAplic... ...r morte dos segurados urbanos. A única diferença é que, para ... ...mo (art. 39, I da Lei 8.213/91 5) Modelo de petição de pensão... ...iarei para você gratuitamente. 6) Curiosidades1) A pensão por... ...orte por acidente de trabalho. 2) A pensão por morte, assim c... ...revidenciária (demais causas). 3) O prazo inicial para contag... ... aposentadoria que a originou. FONTES: Artigo originalmente publicado... ...o o Direito: Pensão por morte. Lei 8.213/91; Decreto 3.048/99; IN 77/2015; Portal da Previdência Social; Anuário Estatístico da Previdência Social 2015; Santos, Marisa Ferreira dos, D... ...d. – São Paulo: Saraiva, 2016. Castro, Carlos Alberto Pereira... ...Rio de Janeiro: Forense, 2016.
há 3 dias
ACESSE AQUI A PARTE 02 [PENSÃO POR MORTE - PARTE 02]ACESSE AQUI A PARTE 03 [PENSÃO POR MORTE - PARTE 03]A pensão por morte atualmente ... ... 77/2015, nos arts. 364 a 380. A legislação da pensão por mor... ...e, mencionarei regras antigas. É importante destacar que apli... ...rios à concessão do benefício. Ou seja, deve ser analisada a ... ...ão por morte no caso concreto. No artigo de hoje eu vou trata... ...tudo sobre a Pensão por morte. Sumário 1) Pensão por morte - quem tem... ...egurado da Previdência Social. Resumidamente, segurados são p... ...s) de natureza previdenciária. Para saber quem são os dependentes, leia o item a seguir. 2) Dependentes na Previdência ... ...os dependentes economicamente. Os dependentes estão enumerado... ...6 da lei 8.213/91. Cada inciso corresponde a uma classe de dependentes. Dependentes de classe 1 - o cô... ...rt. 16, § 4º da Lei 8.213/91). Este rol é considerado taxativ... ...p 1369832/SP, DJe 07/08/2013). 2.1) Exclusão entre dependente... ...rt. 16, § 1º da Lei 8.213/91). Ou seja, se o segurado falecid... ...r verificada no caso concreto. 2.2) Enteado e menor tuteladoO... ...rt. 16, § 2º da Lei 8.213/91). 3) Cônjuge ausente ou divorcia... ...companheira atual do falecido. No caso do cônjuge divorciado ... ...r maritalmente com o falecido. Caso o cônjuge divorciado ou s... ...posterior (súmula 336 do STJ). Lei 8.213/91, art. 76 (...) § ... ...or cônjuge ou companheiro (a). Lei 8.213/91, Art. 124. Salvo ... ...ar pela pensão mais vantajosa. No entanto, é possível cumular... ...oderá cumular as duas pensões. Também é possível cumular pens... ... Tribunal Federal de Recursos: Súmula 63, TFR. “A pensão de q... ...ada por cônjuge / companheiro. 5) Prazo para pedir pensão por... ...benefício em qualquer momento. No entanto, dependendo da data... ...penas aos valores retroativos. Bônus da Alê:Caso queira receb... ...iarei para você gratuitamente.
há 3 dias
... suas dúvidas sobre o assunto.Para acessar a parte 01 deste artigo, basta clicar aqui -ACESSE AQUI A PARTE 01 [PENSÃO POR MORTE - PARTE 01]ACESSE AQUI A PARTE 03 [PENSÃO POR MORTE - PARTE 013]Sumário1) Habilitação dos dep...
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