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21 de Outubro de 2018

Esta Revisão pode gerar até R$ 500 mil de Retorno

Existe uma revisão previdenciária que, além de ser fácil de ganhar, tem o potencial de dobrar o valor do benefício do segurado e pode gerar valores altíssimos de "atrasados" (já vi cálculos de mais de 500 mil de total devido). Neste artigo, conto qual é esta revisão.

Alessandra Strazzi, Advogado
Publicado por Alessandra Strazzi
há 18 dias


Existe uma revisão previdenciária que, além de ser fácil de ganhar (por já estar pacificada), tem o potencial de dobrar o valor do benefício do segurado e pode gerar valores altíssimos de "atrasados" (já vi cálculos de mais de 500 mil de total devido).

No entanto, estou preocupada, pois vejo poucas pessoas falando sobre isso e sei que muitos segurados ainda têm direito a rever o benefício.

De acordo com o Google Adwords, existem menos de 200 pesquisas mensais pela palavra-chave com o nome da revisão (e variantes), o que demonstra que as pessoas ainda a desconhecem e não têm interesse!

Assim, gostaria de chamar a atenção de todos - advogados e segurados - para esta revisão. Então peço que leia este artigo com muita atenção até o fim e, depois, o compartilhe o máximo possível.

Mas antes, gostaria de lembrar que todas as revisões requerem um estudo detalhado e específico para cada caso concreto, pois não são todas as pessoas que têm direito a revisão.

Por isso minha recomendação é:

  • Aos advogados, que estudem dedicadamente esta revisão (e outras);
  • Aos segurados, que sempre consultem um advogado especialista em direito previdenciário de sua confiança. Existem excelentes advogados previdenciaristas no Brasil. Eu mesma conheço vários deles e sei que trabalham com seriedade.

[Obs.: sobre este assunto, recomendo a leitura do artigo: Revisão de Aposentadoria: quem tem direito?]

Sumário

1) A Revisão Misteriosa

2) Entendimento do STF – RE 564.354

3) É fraude?

4) 3 indícios que a pessoa tem direito à revisão (o terceiro é o melhor)

1) A Revisão Misteriosa

Sem mais delongas, esclareço que estou falando da "Revisão do Teto". Eu já expliquei ela em bastante detalhes no meu blog (clique aqui para ler o artigo), mas percebi que não chamei a atenção dos leitores o suficiente…

[Obs.: o artigo chama-se "Revisão do Teto: entenda por que não se trata exatamente de uma 'revisão'"- e eu recomendo que você o leia depois deste artigo]

Por isso, dessa vez decidi chamar a atenção para os altos valores logo no título! Assim, mais pessoas terão acesso a esta informação.

Então, neste artigo não vou explicar os detalhes técnicos desta revisão, pois já fiz isso anteriormente. Trarei exclusivamente alguns dados (e números) muito interessantes!

Se você ficou curioso e quer saber um pouco mais sobre esta revisão, eu vou falar sobre como cheguei a este valor na minha palestra AO VIVO, AMANHÃ (04/10/18) às 10h:

Clique Aqui e inscreva-se na palestra: “Descubra o quanto você está perdendo por não saber cálculos previdenciários".

2) Entendimento do STF – RE 564.354

Após muita discussão judicial, o STF firmou entendimento favorável ao segurado no RE 564.354 (julgamento em 08/09/2010). Segue trecho do informativo 599 do STF a respeito deste caso:

“É possível a aplicação imediata do novo teto previdenciário trazido pela EC 20/98 e pela EC 41/2003 aos benefícios pagos com base em limitador anterior, considerados os salários de contribuição utilizados para os cálculos iniciais.”

Dessa forma, a Revisão do Teto é aceita de forma pacífica atualmente pelos Tribunais.

Até o próprio INSS já reconheceu este direito, ao fazer acordo judicial na Ação Civil Pública nº 0004911.28.2011.4.03.6183 (com trâmite perante a 1ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo).

Por isso eu disse, na introdução, que trata-se de uma ação fácil de ganhar.

3) É fraude?

Por ser uma revisão que gera valores tão altos, existiu um movimento de captação de clientes muito agressivo. Isso fez muitas pessoas se sentirem inseguras e pensarem tratar-se de uma fraude.

A revisão do teto não é uma fraude, ela é real. No entanto, como tudo na vida, é preciso cautela, pois existem bons e maus profissionais.

Por isso, recomendei logo no início que o segurado sempre consulte um advogado especialista em direito previdenciário de sua confiança, que vai tratar do assunto com a seriedade que ele merece.

4) 3 indícios que a pessoa tem direito à revisão (o terceiro é o melhor)

Como eu sempre digo, para saber se alguém tem direito a uma revisão previdenciária, é preciso fazer o cálculo previdenciário para cada caso concreto, não tem jeito.

Infelizmente, não existe uma regra geral para saber, sem fazer o cálculo, se um caso vai ser favorável ou não. No entanto, existem bons indícios (o terceiro é o melhor):

  1. Caso o salário de benefício tenha sido limitado ao teto;
  2. Caso o segurado faça jus a uma revisão que, após efetuada, faça seu salário de benefício ser limitado ao teto;
  3. Caso o benefício tenha um valor específico.

[Obs.: mesmo que um caso não se encaixe nesses indícios, pode ser que exista o direito. É preciso fazer os cálculos].

Este terceiro indício é muito especial e vou explicá-lo melhor. Existem dois valores específicos que, se o benefício do segurado for igual, é certeza de que ele tem direito à Revisão do Teto (valores-chave).

Se você ficou curioso e quer saber um pouco mais sobre esta revisão, eu vou falar sobre como cheguei a este valor na minha palestra AO VIVO, AMANHÃ às 10h:

“Descubra o quanto você está perdendo por não saber cálculos previdenciários,

Nesta palestra eu vou ensinar tudo sobre o cálculo do fator previdenciário, inclusive como calculá-lo passo a passo.

>>> Clique aqui e inscreva-se gratuitamente

A palestra será AO VIVO, às 10h de AMANHÃ (quinta-feita | 04/10/2018)

Lembrando que é muito necessário que você compartilhe este artigo, para que mais pessoas conheçam esta importante revisão!

[Artigo originalmente publicado no blog Desmistificando o Direito:" Esta revisão pode gerar até R$ 500 mil de retorno".]

12 Comentários

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importante esta abordagem vez que a maioria dos advogados não se atualizam nesta área específica continuar lendo

Boa tarde Dra.
Como faço para verificar os calculos do valor de aposentadoria do meu pai? Moro no Rio. Minha mae é única beneficiária. continuar lendo

Boa tarde. Ótimo artigo ... Pensão concedida em 2004 também teria direito à revisão ?? Obrigado. continuar lendo

Excelente assunto. continuar lendo