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19 de Dezembro de 2018

Audiência Judicial: 3 dicas rápidas que podem te salvar em uma audiência

A audiência é um dos momentos processuais mais importantes, devendo o advogado se preparar com antecedência e desempenhar seu papel com maestria.

Alessandra Strazzi, Advogado
Publicado por Alessandra Strazzi
há 3 meses


Pensando na importância de estar sempre preparado antes de ir para uma audiência, eu preparei uma série de quatro artigos com dicas rápidas que podem te salvar em uma audiência judicial.

Analise o rol de testemunhas da parte contrária

Sun Tzu, que foi general, estrategista e filósofo chinês, já dizia:

Conheces teu inimigo e conhece-te a ti mesmo; se tiveres cem combates a travar, cem vezes serás vitorioso. Se ignoras teu inimigo e conheces a ti mesmo, tuas chances de perder e de ganhar serão idênticas. Se ignoras ao mesmo tempo teu inimigo e a ti mesmo, só contarás teus combates por tuas derrotas.

Além de conhecer o processo do cliente, lendo detidamente todos os pontos, em especial as principais peças que o compõem, é fundamental conhecer a parte contrária. Uma dica rápida, mas valiosa para se sair bem em uma audiência é analisar o rol de testemunhas da parte contrária, de maneira prévia.

Trata-se de uma das melhores maneiras de conhecer o “inimigo” e se antecipar aos seus movimentos. Isso porque, durante a audiência, você não só poderá ouvir os depoimentos da parte contrária, como também inquirir as testemunhas por ela arrolada. Esse é o momento ideal para utilizar as informações previamente obtidas sobre elas.

Não raro, as testemunhas arroladas são próximas da parte contrária, guardando laços de amizade, por exemplo. Devem ser consideradas, por força de lei (art. 447, § 3º do CPC), suspeitas. Quando isso acontece, essas pessoas são ouvidas não como testemunhas, mas tão somente como informantes do juízo.

Demonstrar a proximidade da testemunha arrolada com a parte contrária é uma grande cartada do advogado. O momento processual correto para fazer essa alegação é durante a oitiva, quando da qualificação da pessoa a ser ouvida, pelo juiz.

Mas como analisar o rol de testemunhas de forma prévia?

Com o avanço da tecnologia, meios não faltam. Até mesmo um perfil nas redes sociais pode fornecer elementos de prova, como fotos onde a parte contrária e a testemunha aparecem juntos, em relação íntima, por exemplo. Os juízes estão cada vez mais abertos a esses elementos para a formação de sua convicção.

2) Leia o processo com antecedência

No Brasil, com o grande número de demandas levadas ao judiciário e a precarização da atividade do advogado, é comum que muitos profissionais deixem de ler o processo antes da audiência. Esse é um erro que, apesar de parecer grosseiro, é frequentemente observado na maioria das comarcas do país.

A leitura do processo, em sua integralidade, ou pelo menos das peças principais, é fundamental para o bom desempenho do advogado durante a audiência.

Além de configurar violação aos direitos do cliente, que merece uma defesa técnica de qualidade, a falta de atenção ao processo demonstra a negligência do profissional no exercício de sua atividade.

A leitura do processo deve ocorrer em momento anterior à audiência, refletindo de forma notável na forma como o advogado se comporta durante essa fase processual. O próprio juiz consegue perceber a diferença entre advogados que sabem sobre o que estão falando, qual causa estão defendendo, e aqueles que vão para a audiência improvisar.

Nesse último caso, o advogado pensa estar enganando a todos, quando na verdade não está enganando ninguém. O resultado é, na maioria dos casos, o fracasso na defesa dos interesses do cliente, parte que acaba sendo a mais prejudicada pela falta de comprometimento do profissional.

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3) Não instrua a sua testemunha sobre o que falar durante a audiência

É comum que os advogados caiam na tentação de instruir as testemunhas sobre o que falar e o que não falar durante a audiência. Esquecem-se que as testemunhas são pessoas muitas vezes sem habilidades de atuação e que podem ser facilmente colocadas contra a parede pelas perguntas feitas pelo juiz.

Em casos extremos, as testemunhas podem acabar dando com a língua nos dentes e deixando evidente terem sido instruídas de forma prévia, o que coloca em risco toda a integridade do advogado. O próprio ambiente dos tribunais brasileiros foi criado para gerar uma sensação de inferioridade das partes perante os juízes.

Manter uma mentira em um ambiente como esse é praticamente impossível. Mesmo as testemunhas mais habilidosas tendem a entregar o jogo após algumas perguntas. Então aqui vai a terceira dica rápida que vai te salvar durante a audiência: não instrua a testemunha sobre o que ela deve ou não falar em juízo. Não vale a pena correr o risco.

Essas são apenas algumas dicas que podem te ajudar durante uma audiência. A leitura antecipada do processo, a análise das testemunhas arroladas pela parte contrária e deixar de instruir a sua testemunha certamente irá te ajudar a obter resultados positivos durante a audiência.

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Fontes:

TZU, Sun. A arte da guerra; tradução de Sueli Barros Cassal. Porto Alegre: L&PM, 2006, p. 23.

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22 Comentários

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Perfeita síntese! O arrolamento de testemunha próxima é um deslize que ocorre em várias audiências, eu mesmo, apesar de inexperiente, notei em algumas o fato como as próprias perguntas do juízo faziam com que a testemunha demonstrasse laços pessoais e íntimos com a parte a qual se comprometera, e, por incrível que pareça, o (a) advogado (a) da parte contrária se mostrava desconhecedor da situação social. Ótimo!

Sobre a leitura do processo, seria muita ingenuidade achar que não devesse falar de um aspecto essencial à carreira. A verdade é que devido a saturação do mercado há muitos profissionais medianos que, por vezes, olham ao processo com desdém, como se estivesse em uma obrigação gratuita, atentando-se, por vezes, só com as especificações da petição, esquecendo-se que um bom advogado sempre busca os fatos extrajudiciais, geralmente escondidos pelo fato do próprio cliente achar desimportante!

Com relação a instrução, apresento controvérsias, mas vou confiar em seu conselho, já que possui mais experiência. Entretanto, acho sim que a parte deve ser instruída. Não sobre o que não deve falar, mas o advogado deve prepará-la para a audiência, alertando-a acerca do nervosismo, medo e o impacto que ela terá no curso do processo!

Ótimo texto! continuar lendo

Ouso discordar parcialmente.
Penso que o advogado não só pode, mas deve instruir a testemunha no que diz respeito à forma de testemunhar em juízo.
Instruir a testemunha não significa manipulá-la, pedir que minta, dando falso testemunho.
Deve sim instruir a testemunha a ser firme em sua respostas, ser objetiva e dizer a verdade. continuar lendo

Acho a que a testemunha deve ser instruída, no sentido de que, se sabe de um fato, deve dizer ao juiz, sem qualquer receio. Um dado importante se refere a rememorar às testemunhas a data do fato (era domingo, segunda feira...), hora, situações, movimentações , referência de locais e etc. Se o fato deu-se no local tal, a testemunha poderá aditar que fica, por exemplo, em frente a praça XV, pois isso dará mais credibilidade. Assim, pontos de referências, cores, fazia sol, chovia e etc são pontos que podem ser discutidos com as testemunhas antes da audiência. Certa feita uma testemunha foi desqualificada porque disse que no dia havia movimento normal de carros e pessoas, quando tal dia era feriado, fato que alertei ao juiz. Assim, data vênia, acho que um papo prévio é importante. continuar lendo

Dicas importantes.Obrigado. continuar lendo