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22 de Setembro de 2018

O que fazer quando o Juiz indefere sua pergunta na audiência

Alessandra Strazzi, Advogado
Publicado por Alessandra Strazzi
há 10 dias

Hoje eu trago uma entrevista que o Dr. José de Andrade, juiz de direito há mais de 16 anos fez com o Professor e Defensor Público Rodrigo Alvarez.

Durante a entrevista, o Dr. José de Andrade perguntou ao professor qual um dos maiores equívocos que ele vê sendo cometido por juízes.

É lógico que como todo profissional, o juiz também comete erros na sala de audiência e também está suscetível a falhas.

Vamos lá?

Dr. José de Andrade:

Prof. Rodrigo, conte um pouco da sua experiência na sala de audiência, principalmente nessa parte que você vê alguns juízes cometerem algum equívoco, e o principal, o que o advogado deve fazer para que o seu cliente não seja prejudicado?

Professor Rodrigo Alvarez:

Não é uma coisa rara de acontecer. Os juízes indeferem perguntas que algumas vezes foram feitas de forma acertada por diversos motivos.
Quando o advogado tem razão naquilo que quer perguntar e mesmo assim o juiz indefere a pergunta, o advogado tem duas saídas.
A primeira é o advogado refazer a sua pergunta reformulando de forma que fique de melhor entendimento para que o juiz possa entender o que o advogado quer.
A segunda é o advogado explicar para o juiz o motivo da pergunta ser tão importante para o seu caso.
Se for uma audiência com um sistema mais moderno de gravação e o juiz indeferir a pergunta mesmo assim, depois, no seu recurso, se for um procedimento criminal por exemplo, o advogado pode alegar um cerceamento de defesa e assim por diante.
Agora se não for, é importante que o advogado peça para que o juiz consigne em ata o porquê da sua pergunta ter sido indeferida, a pergunta que foi feita e o indeferimento dela para que depois o advogado possa levantar uma colocação que tenha em relação a isso.
Nunca, em hipótese alguma o advogado deve entrar em um debate mais acalorado com o juiz, isto porque ele pode acabar prejudicando seu cliente.
O melhor é tentar explicar a situação e se mesmo assim o juiz não autorizar aquela questão, tudo bem! Peça apenas para acompanhar, pois se foi gravado, já constou ali. Parta para a próxima questão.

Dr. José de Andrade:

Eu vejo o mesmo acontecer na prática. A depender da forma como é exposta a pergunta, pode acontecer do juiz não entender ou entende erroneamente e indeferir a pergunta.
Acho que é uma ótima saída tentar realmente convencer o juiz que a pergunta é pertinente.

Bom colega, como você viu é só saber como proceder e utilizar o bom senso, sempre! Mas saber como proceder, em alguns casos, requer conhecimento e prática jurídica.

Pensando nisso, o Dr. José está realizando o 4º Workshop Expert em Audiências 100% Online e Gratuito. Este Workshop já está sendo realizado e vai acontecer até o dia 17 de Setembro.

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10 Comentários

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Excelente aconselhamento. continuar lendo

Bom senso sempre! continuar lendo

dez continuar lendo

No sistema antigo, havia o agravo nos autos do processo. Agravava-se no ato, a cada indeferimento do juiz. A meu ver, é um recurso que faz falta. continuar lendo