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18 de Novembro de 2018

O que fazer quando o Juiz indefere sua pergunta na audiência

Alessandra Strazzi, Advogado
Publicado por Alessandra Strazzi
há 2 meses

Hoje eu trago uma entrevista que o Dr. José de Andrade, juiz de direito há mais de 16 anos fez com o Professor e Defensor Público Rodrigo Alvarez.

Durante a entrevista, o Dr. José de Andrade perguntou ao professor qual um dos maiores equívocos que ele vê sendo cometido por juízes.

É lógico que como todo profissional, o juiz também comete erros na sala de audiência e também está suscetível a falhas.

Vamos lá?

Dr. José de Andrade:

Prof. Rodrigo, conte um pouco da sua experiência na sala de audiência, principalmente nessa parte que você vê alguns juízes cometerem algum equívoco, e o principal, o que o advogado deve fazer para que o seu cliente não seja prejudicado?

Professor Rodrigo Alvarez:

Não é uma coisa rara de acontecer. Os juízes indeferem perguntas que algumas vezes foram feitas de forma acertada por diversos motivos.
Quando o advogado tem razão naquilo que quer perguntar e mesmo assim o juiz indefere a pergunta, o advogado tem duas saídas.
A primeira é o advogado refazer a sua pergunta reformulando de forma que fique de melhor entendimento para que o juiz possa entender o que o advogado quer.
A segunda é o advogado explicar para o juiz o motivo da pergunta ser tão importante para o seu caso.
Se for uma audiência com um sistema mais moderno de gravação e o juiz indeferir a pergunta mesmo assim, depois, no seu recurso, se for um procedimento criminal por exemplo, o advogado pode alegar um cerceamento de defesa e assim por diante.
Agora se não for, é importante que o advogado peça para que o juiz consigne em ata o porquê da sua pergunta ter sido indeferida, a pergunta que foi feita e o indeferimento dela para que depois o advogado possa levantar uma colocação que tenha em relação a isso.
Nunca, em hipótese alguma o advogado deve entrar em um debate mais acalorado com o juiz, isto porque ele pode acabar prejudicando seu cliente.
O melhor é tentar explicar a situação e se mesmo assim o juiz não autorizar aquela questão, tudo bem! Peça apenas para acompanhar, pois se foi gravado, já constou ali. Parta para a próxima questão.

Dr. José de Andrade:

Eu vejo o mesmo acontecer na prática. A depender da forma como é exposta a pergunta, pode acontecer do juiz não entender ou entende erroneamente e indeferir a pergunta.
Acho que é uma ótima saída tentar realmente convencer o juiz que a pergunta é pertinente.

Bom colega, como você viu é só saber como proceder e utilizar o bom senso, sempre! Mas saber como proceder, em alguns casos, requer conhecimento e prática jurídica.

Pensando nisso, o Dr. José está realizando o 4º Workshop Expert em Audiências 100% Online e Gratuito. Este Workshop já está sendo realizado e vai acontecer até o dia 17 de Setembro.

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10 Comentários

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Tudo na vida tem um ponto de vista. O do Defensor Público e Juiz nunca será do Advogado. Temos as mesmas origens acadêmicas, porém trilhamos rumos diferentes. Nas vezes em que existiram os indeferimentos, fiz, de logo, os requerimentos de que constassem as perguntas indeferidas e o Agravo Retido em ata e, assim, o Juiz determinava os registros. Os requerimentos foram formalizados com respeito. Sem problema. Com o novo CPC, se acontecer, vou requerer o registro de cada pergunta e de cada indeferimento. Sigo esta linha de comportamento. Se o Colega não segue, respeito o seu posicionamento, mas lembro que o Advogado somente representa a parte, não importando se esta é uma pessoa desempregada ou Presidente da República. Portanto a atitude passiva ou ativa atinge diretamente a parte. Se for agradar terceiros, deixo de ser Advogado e representar o Cliente. É o que penso. Não obstante este meu pensamento, respeito quem age de maneira contrária. continuar lendo

Este bom texto diz: "Nunca, em hipótese alguma o advogado deve entrar em um debate mais acalorado com o juiz, isto porque ele pode acabar prejudicando seu cliente." Desculpe, mas discordo. Juiz não é superior a advogado. Estamos no mesmo nível na administração da Justiça e isto é uma questão de prerrogativa, se bem que é ele quem vai decidir a questão. Se um Juiz prejudicar uma parte porque houve debate acalorado com o advogado, esse "tal Juiz" não merece vestir a toga. continuar lendo

Se impedir a manifestação do Advogado, o ato é NULO. continuar lendo

Senhores, a questão está sendo mal interpretada, salvo melhor juízo. Não é questão de merecer, ou não, a toda. É fato que, sendo humano, os juízes errarão e, nesse caso, serve o conselho do autor. Não se trata de ser superior ou não. É simples questão do procedimento a ser adotado. Cabe ao juiz, como se sabe, indeferir as perguntas impertinentes, por exemplo. Se assim o faz, não necessariamente cabe a nulidade do ato por impedimento de manifestação. Pode haver prejuízo e, assim, ensejar a nulidade. Mas só o indeferimento já não gera automaticamente essa nulidade.
Ao menos no meu entendimento, o indeferimento, certo ou errado, deve ser tratado com os meios dispostos às partes. Recorre-se. O que não pode acontecer é, por discordância ao indeferimento, o advogado achar que tem direito a iniciar um debate acalorado com o juiz. continuar lendo

Excelente aconselhamento. continuar lendo

Bom senso sempre! continuar lendo