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19 de Dezembro de 2018

Audiência Judicial: 3 erros que você jamais pode cometer em uma audiência

Alessandra Strazzi, Advogado
Publicado por Alessandra Strazzi
há 8 meses

Como eu falei no artigo Audiência Judicial: 3 Dicas Rápidas que Podem te Salvar em uma Audiência, eu preparei uma série de quatro artigos com Dicas Importantes que Podem te Salvar em uma Audiência.

A prática da advocacia não é para qualquer pessoa. Trata-se de uma profissão repleta de particularidades, que exige dos advogados constante atenção e aperfeiçoamento.

Para quem já atua na área e defende os interesses dos clientes em audiências, é importante evitar alguns erros que geralmente são cometidos.

Errar não é algo condenável. Todo mundo comete deslizes, muitas vezes até mesmo de forma inconsciente. É muito importante que sejamos capazes de aprender não apenas com os nossos erros, mas também com os erros dos outros.

Um advogado que conhece os erros cometidos na profissão, durante as audiências, é capaz de se policiar ao máximo para evitar esses erros. A lógica é simples: quanto menos erros cometidos, maiores as chances de sucesso.

Falaremos sobre três grandes erros cometidos por advogados em audiência. O primeiro deles possui implicações sutis, ao passo que o outro pode ter consequências devastadoras.

1. Nunca faça perguntas impertinentes

Como você sabe, a audiência se destina à colheita da prova oral. Seja através da oitiva pessoal dos litigantes, da oitiva de testemunhas ou mesmo arguição de peritos, o ato da audiência existe para que se tente descobrir a verdade de algum ou de alguns fatos. Mas de que fatos? Apenas e tão somente daqueles fatos que forem controvertidos. Ou seja, fatos que são afirmados por uma parte, porém negados ou infirmados pela outra.

Gosto de usar o exemplo do acidente de trânsito. Em uma petição inicial, o autor fala que o acidente de trânsito aconteceu porque o réu passou com seu veículo pelo “sinal vermelho”. Já o réu, em sua contestação, afirma que passou pelo cruzamento quando o sinal estava “verde”.

Eis o ponto controvertido da lide: descobrir, de fato, qual era a cor do “sinal de trânsito” quando o réu passou pelo cruzamento. Se no processo houver apenas esse ponto controvertido, qualquer pergunta que seja feita em audiência, para uma testemunha, sobre algum outro fato, correrá o risco de ser indeferida por ser impertinente.

Então, podemos afirmar que são impertinentes aquelas perguntas que não buscam descobrir resposta sobre o ponto controvertido do processo. Por isso reputo muito importante que, antes de ir para uma audiência de instrução, seja ela cível ou criminal, você identifique detalhadamente todos os pontos controvertidos da lide.

Primeiro para que não corra o risco de fazer perguntas impertinentes. E, segundo, para poder pleitear ao juiz que indefira eventual pergunta feita pela parte contrária e que não diga respeito ao ponto de controvérsia da demanda.

Então, respondendo a pergunta contida no tópico desta dica, se no decorrer da instrução a parte contrária começa a fazer perguntas para uma testemunha ou mesmo para uma parte, em depoimento pessoal, que não guardem relação com os pontos controvertidos da lide, você deve, de imediato, pleitear a palavra ao juiz, alegando que tem uma “questão de ordem”, e deve pugnar que o magistrado indefira a formulação da pergunta, por estar a mesma afastada do ponto controvertido do processo.

Mostre ao magistrado a impertinência da pergunta e porquê ela não guarda relação com o ponto controvertido. Não tenho dúvida de que, com uma boa demonstração, seu pedido será acolhido e a pergunta será indeferida.

2. Roupas não condizentes

Pode parecer uma dica boba, mas não é. Muitos Estados brasileiros estabelecem regras sobre o tipo de roupa a ser utilizada pelo advogado durante a audiência. O Código de Organização e Divisão Judiciária pode dispor sobre o assunto. Caso exista esse regulamento, o mesmo deve ser observado pelo profissional.

Na verdade, a escolha da roupa a ser utilizada na audiência é mais uma questão de bom senso. Mesmo que inexistente regra específica, o que vale é a consciência do advogado. A audiência é um momento importante, dotado de formalidades. Direitos serão colocados em confronto e decisões serão tomadas.

Para os homens, o mais indicado é o terno e a gravata. Para as mulheres, o blazer e a saia. Mas nada impede que as mulheres utilizem uma calça no lugar da saia, por exemplo. Desde que a roupa esteja condizente com o local, sem problemas.

É um erro do advogado deixar de se preocupar com a sua vestimenta. O espaço do judiciário é um espaço permeado por pequenos detalhes que fazem toda a diferença. Até mesmo a posição em que ficam as pessoas, o espaço mais elevado em que fica o magistrado, tem um significado. A roupa diz muito sobre a pessoa e pode influenciar nos rumos da audiência.

3. Mandar para a audiência advogado que não conhece o processo

Nem sempre é possível se fazer presente na audiência, seja em razão de compromissos ou da correria habitual dos dias. É comum a designação de outro advogado, geralmente um colega, para o acompanhamento do ato. Mas será que esse advogado conhece o processo e é capaz de defender bem os interesses do cliente?

Mesmo que o advogado escolhido seja bom, sem o conhecimento prévio do processo, a defesa se torna impraticável. Pode acontecer de o magistrado perceber, de imediato, que o advogado está despreparado para a audiência. Se isso acontece, as chances de um resultado favorável caem ao máximo.

Seja qual for o advogado responsável pela audiência, é fundamental que conheça o processo. Se não for possível a leitura de todas as peças, o advogado escolhido deve, pelo menos, fazer a leitura das peças principais. Dessa forma poderá formular perguntas e participar mais ativamente da audiência, em defesa dos interesses do cliente.

Esses são apenas alguns dos erros cometidos em uma audiência. Podemos listar alguns outros, como bater boca com o advogado da parte contrária, desrespeitar o magistrado e fazer perguntas por fazer. Todos esses erros devem ser evitados pelo advogado, de forma a garantir um trabalho de qualidade e a defesa adequada dos interesses do cliente.

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14 Comentários

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Dicas muito especiais, Alessandra! O Dr. José Andrade é excepcional também. Sempre aprendo muito com seus vídeos sucintos, diretos e esclarecedores. Isso sem mencionar o projeto de audiências online, hehehe! Um abraço! continuar lendo

Muito bom!
Texto muito bem esclarecedor... continuar lendo

A Dr.ª sempre trazendo assuntos importantes e pertinentes para a advocacia.
Parabéns continuar lendo

Quando trabalhei na sala de audiências como escrevente, o que mais vi foi advogado despreparado, desconhecedor do pensamento lógico, sem conhecimento de regras mínimas de educação e civilidade, com erros profundos da Língua Portuguesa, substituindo havia por haviam, nós por nóis, para por prá, rubrica por rúbrica, utilizando gerúndio em detrimento do particípio, além de outras "cositas". continuar lendo

E subsídio por "subzídio"? Até escrevem certo, com "s", mas tacam o som de "z" quando abrem a boca para pronunciar. Eita "nóis". continuar lendo