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19 de Dezembro de 2018

Esta Revisão pode gerar até R$ 500 mil de Retorno

Existe uma revisão previdenciária que, além de ser fácil de ganhar, tem o potencial de dobrar o valor do benefício do segurado e pode gerar valores altíssimos de "atrasados" (já vi cálculos de mais de 500 mil de total devido). Neste artigo, conto qual é esta revisão.

Alessandra Strazzi, Advogado
Publicado por Alessandra Strazzi
há 10 meses

Existe uma revisão previdenciária que, além de ser fácil de ganhar (por já estar pacificada), tem o potencial de dobrar o valor do benefício do segurado e pode gerar valores altíssimos de "atrasados" (já vi cálculos de mais de 500 mil de total devido).

No entanto, estou preocupada, pois vejo poucas pessoas falando sobre isso e sei que muitos segurados ainda têm direito a rever o benefício.

De acordo com o Google Adwords, existem menos de 200 pesquisas mensais pela palavra-chave com o nome da revisão (e variantes), o que demonstra que as pessoas ainda a desconhecem e não têm interesse!

Assim, gostaria de chamar a atenção de todos - advogados e segurados - para esta revisão. Então peço que leia este artigo com muita atenção até o fim e, depois, o compartilhe o máximo possível.

Mas antes, gostaria de lembrar que todas as revisões requerem um estudo detalhado e específico para cada caso concreto, pois não são todas as pessoas que têm direito a revisão.

Por isso minha recomendação é:

  • Aos advogados, que estudem dedicadamente esta revisão (e outras);
  • Aos segurados, que sempre consultem um advogado especialista em direito previdenciário de sua confiança. Existem excelentes advogados previdenciaristas no Brasil. Eu mesma conheço vários deles e sei que trabalham com seriedade.

[Obs.: sobre este assunto, recomendo a leitura do artigo: Revisão de Aposentadoria: quem tem direito?]

Sumário

1) A Revisão Misteriosa

2) Entendimento do STF – RE 564.354

3) É fraude?

4) 3 indícios que a pessoa tem direito à revisão (o terceiro é o melhor)

1) A Revisão Misteriosa

Sem mais delongas, esclareço que estou falando da "Revisão do Teto". Eu já expliquei ela em bastante detalhes no meu blog (clique aqui para ler o artigo), mas percebi que não chamei a atenção dos leitores o suficiente…

[Obs.: o artigo chama-se "Revisão do Teto: entenda por que não se trata exatamente de uma 'revisão'"- e eu recomendo que você o leia depois deste artigo]

Por isso, dessa vez decidi chamar a atenção para os altos valores logo no título! Assim, mais pessoas terão acesso a esta informação.

Então, neste artigo não vou explicar os detalhes técnicos desta revisão, pois já fiz isso anteriormente. Trarei exclusivamente alguns dados (e números) muito interessantes!

2) Entendimento do STF – RE 564.354

Após muita discussão judicial, o STF firmou entendimento favorável ao segurado no RE 564.354 (julgamento em 08/09/2010). Segue trecho do informativo 599 do STF a respeito deste caso:

“É possível a aplicação imediata do novo teto previdenciário trazido pela EC 20/98 e pela EC 41/2003 aos benefícios pagos com base em limitador anterior, considerados os salários de contribuição utilizados para os cálculos iniciais.”

Dessa forma, a Revisão do Teto é aceita de forma pacífica atualmente pelos Tribunais.

Até o próprio INSS já reconheceu este direito, ao fazer acordo judicial na Ação Civil Pública nº 0004911.28.2011.4.03.6183 (com trâmite perante a 1ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo).

Por isso eu disse, na introdução, que trata-se de uma ação fácil de ganhar.

3) É fraude?

Por ser uma revisão que gera valores tão altos, existiu um movimento de captação de clientes muito agressivo. Isso fez muitas pessoas se sentirem inseguras e pensarem tratar-se de uma fraude.

A revisão do teto não é uma fraude, ela é real. No entanto, como tudo na vida, é preciso cautela, pois existem bons e maus profissionais.

Por isso, recomendei logo no início que o segurado sempre consulte um advogado especialista em direito previdenciário de sua confiança, que vai tratar do assunto com a seriedade que ele merece.

4) 3 indícios que a pessoa tem direito à revisão (o terceiro é o melhor)

Como eu sempre digo, para saber se alguém tem direito a uma revisão previdenciária, é preciso fazer o cálculo previdenciário para cada caso concreto, não tem jeito.

Infelizmente, não existe uma regra geral para saber, sem fazer o cálculo, se um caso vai ser favorável ou não. No entanto, existem bons indícios (o terceiro é o melhor):

  1. Caso o salário de benefício tenha sido limitado ao teto;
  2. Caso o segurado faça jus a uma revisão que, após efetuada, faça seu salário de benefício ser limitado ao teto;
  3. Caso o benefício tenha um valor específico.

[Obs.: mesmo que um caso não se encaixe nesses indícios, pode ser que exista o direito. É preciso fazer os cálculos].

Este terceiro indício é muito especial e vou explicá-lo melhor. Existem dois valores específicos que, se o benefício do segurado for igual, é certeza de que ele tem direito à Revisão do Teto (valores-chave).

A Contadoria Judicial da Justiça Federal do Rio Grande do Sul elaborou um Parecer Técnico demonstrando esses valores.

Se você quiser saber quais são esses valores-chave para 2018, mande uma mensagem para mim no facebook (clique no atalho abaixo) e eu enviarei um PDF para você com esta informação. Estou guardando este segredo só para os amigos, hehe!

Agora, não se esqueça de ler o meu primeiro artigo sobre a revisão do teto, para entendê-la melhor: Revisão do Teto: entenda por que não se trata exatamente de uma “revisão”.

Lembrando que é muito necessário que você compartilhe este artigo, para que mais pessoas conheçam esta importante revisão!

[Artigo originalmente publicado no blog Desmistificando o Direito: "Esta revisão pode gerar até R$ 500 mil de retorno".]

42 Comentários

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Recomendo o excelente artigo.
O INSS é uma piada.
No governo do FHC os contribuintes levaram a maior carga de chumbo grosso nos lombos. E o FHC tem culpa disso.
Digo isso e explico: por exemplo, até 1998 (época do golpe nos contribuintes) os empregados contribuíam sobre o valor total da remuneração. No meu caso, trabalhei desde julho/1976 até 1988 com salários relevantes (engenheiro mecânico em indústrias e depois empregado do Banco do Brasil).
Em outras palavras contribui durante 12 anos dessa forma e o montante não foi pouco (no mínimo R$ 175 mil). Com a implantação dessa "maldita reforma", todos empregados diminuíram o valor da contribuição. O problema é que na época da concessão da aposentadoria, o cálculo do benefício a ser recebido simplesmente ignora todos os valores anteriores a julho/1994. Com isso, os contribuintes que se enquadram neste caso evidentemente perderam muito dinheiro. Contribuíram vários anos com valores relevantes, depois com o teto diminuiu a contribuição e, por conseguinte, o valor do benefício da aposentadoria também ficou baixo.
Isso é golpe, assalto mesmo. No meu caso, o dinheiro ficou para o INSS e não tive retorno nenhum sobre o valor contribuído. continuar lendo

Sr. Jorge, consulte um advogado previdenciarista a respeito da "Revisão da Vida Toda" :) continuar lendo

Obrigado pela dica Doutora.

Corrigindo o que escrevi, na verdade contribui durante 18 anos que não entraram nos cálculos, ou seja, de julho/1976 a julho/1994. Com isso, contribui no mínimo R$ 250 mil que simplesmente não impactou nos cálculos da aposentaria.
E isso aconteceu com milhões de contribuintes.
Daí fica nítida a falácia de que o INSS é deficitário. Pode até ser, mas o segurado não pode levar um calote por causa de legislações que ferraram com o povo. continuar lendo

Vou correr atrás dessa revisão na semana que vem. Eu mesmo farei a petição, sou advogado também e tenho alguns conhecimentos de direito previdenciário, estou defasado porque não atuo nessa área, mas já fiz curso de extensão há alguns anos. continuar lendo

Cara Doutora Alessandra eu estou nessa briga com o INSS. Como possuo extenso conhecimento sobre direito previdenciário, por ter estudado direito ainda que sem terminar, mas me debruçando por vários anos sobre o tema, fiz todos os cálculos e a própria petição de recálculo junto ao INSS onde foi indeferida. Como não sou advogado, procurei a DPU de Curitiba onde deixei todas as variantes de cálculos referenciais e os respectivos fundamentos jurídicos. E é espantoso como neste país se brinca de fazer justiça. Por quê? Porque para começar temos no mínimo meia dúzia de tabelas de correção monetária com diferenças abissais entre elas. Só previdenciárias tem umas três, e uma delas, a que a contadoria da DPU em Curitiba utilizou é particularmente risível e caricata, pois transformou os salários contribuição de 20 s/m na década de 70 em apenas 1.800 reais. E essa mesma tabela transformaria o preço de um Dodge Charger 0 km em míseros 14.000 reais. É surreal. Mas aí vem um Defensor Público instituído me dizer que apesar ser pertinente toda a minha indignação, aqueles índices para efeito de cálculo de correção dos salários contribuição era o que o STJ havia pacificado. Para se ter uma vaga ideia, esses mesmos 20 s/m corrigidos pelo IGP-DI resultariam em torno de 16.000 reais e pelo dólar em aproximadamente 14.000. enquanto que aquele Charger de míseros 14.000 valeria pelo IGP-DI assombrosos quase 180.000 reais. Ou seja, o estado praticando o verdadeiro estelionato na cara dura sem meias nem peias com a total conivência do judiciário e a submissão por inércia da advocacia. Melhor e mais importante do que um advogado não se faça covarde, é que um advogado jamais se conforme com aquilo que é aviltante e injusto. Súmulas, entendimentos e jurisprudências absurdas existem para ser derrubadas com argumentos inquestionáveis em seus embasamentos. Não há como legitimar uma tabela dessas quando se invoca a Lei 10.741/2003 em seu art. 29. Eu particularmente, apesar do Defensor Público me ter prometido uma reavaliação para breve, percebo que terei que recorrer ao MP com base nessa mesma Lei 10.741. Porque não adianta começarem a reconhecer o direito de RVT se lançarem mão de tamanha trapaça. Ou seja, por essa tabela eu teria "direito" a menos de R$1.500,00, pela tabela do CJF chegaria em torno de R$4.500.00 enquanto que pelo IGP-DI eu alcançaria a média contributiva de R$14.000,00 que seria obviamente limitada ao teto. Nada, absolutamente nada pode ser mais injusto e desonesto. já que, ao contrário do que afirmaram 7 ministros do STF no julgamento da "desaposentação, a contribuição previdenciária no Brasil é indubitavelmente de caráter retributivo. Não o fosse, não haveria teto para a contribuição, pois quem ganha acima desse teto não contribui pelo excedente e 7 ministros da Suprema Instância não perceberem isso, faz com que nos sintamos completamente desprotegidos e vivendo numa democracia de faz-de-conta. continuar lendo

Prezado Eduardo dos Santos Martins
Concordo com tudo que você disse.
As tuas informações são muito valiosas para mim e outros que pretendem ajuizar a ação com pretensão de ver o valor do benefício de aposentadoria aumentar.
Infelizmente, esse País está um caos em todos os aspectos.
Para lidar com essa bagunça geral não está fácil, haja estomago e paciência.
O INSS então é triste de aguentar por causa de todas as palhaçadas que os governos fizeram e o Temer quer ferrar ainda mais o povo.
Boa sorte pra nós todos! continuar lendo

Acho que piada é depender do INSS. Trabalhou a vida toda e não fez nem um fundinho de renda fixa, amigo? continuar lendo

Não falta esclarecimento e sim clientes que se aposentaram pelo teto no período continuar lendo

Artigo muito esclarecedor. Vejo que o maior problema reside na falta de conhecimento por parte dos Advogados na realização dos cálculos. continuar lendo

Queria fazer um comentário da minha aposentadoria: Eu me aposentei em 12/11/1991, na ocasião me aposentei com tres salários mínimos, não me lembro quanto era na ocasião, Me aposentei por tempo de serviço. Hoje o meu salário é de 1.391,00 reais. Nunca fiz uma revisão, somente busquei uma desaposentação para ver se eu melhorava o meu salãrio, pois após me aposentar, trabalhei mais 4 anos registrada em uma firma e contribuindo INSS, no qual nunca me foi restituido, Apersar de eu ter ganho a causa, meu salário ficou na mesma, pois meu advogado me disse que a minha desaposentação eu iria ganhar menos do que eu ganho hoje. Mas não entra no meu raciocínio o seguinte, se eu trabalhei mais 4 anos porque meu salário não pôde ser retificado ou corrigido????Gostaria se possível me dessem um parecer. continuar lendo

Há uma "nova" modalidade de pedido de revisão, em que se requer inserir os valores contribuídos após a aposentadoria.

A dra. Alessandra explica nos artigos abaixo:

1- http://www.desmistificando.com.br/desaposentacao-transformacao-de-aposentadoria/

2- http://www.desmistificando.com.br/devolucao-de-contribuicao-ao-inss-apos-aposentadoria/ continuar lendo