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24 de Abril de 2018

Tutela Cautelar Antecedente [Modelo gratuito]

A tutela cautelar antecedente pode parecer confusa mas é bem simples. Veja um resumo e um modelo de tutela cautelar antecedente (exibição de documentos).

Alessandra Strazzi, Advogado
Publicado por Alessandra Strazzi
há 11 meses

Tutela Cautelar Antecedente Modelo Gratuito

Há algumas semanas eu escrevi um artigo sobre tutelas provisórias intitulado Tutela antecipada no novo CPC: entenda os tipos de tutelas provisórias de uma vez por todas!” e perguntei para os colegas assinantes da minha lista de emails VIP se eles já haviam utilizado a tutela antecedente.

Muitas pessoas responderam me contando que ainda têm um pouco de dificuldade para entender a tutela antecedente e também para colocá-la em prática.

Por isso, resolvi compartilhar um modelo de petição de que eu tenho de exibição de documento no Novo CPC, no qual é utilizada a tutela cautelar antecedente.

Caso queira receber a petição, basta preencher o formulário abaixo com seu e-mail que eu o envio para você gratuitamente meu modelo de tutela cautelar requerida em caráter antecedente.

https://desmistificando.activehosted.com/f/109

Resumo Tutela Antecedente

Não deixe de ler o artigo Tutela antecipada no novo CPC: entenda os tipos de tutelas provisórias de uma vez por todas!”, ok? Nele eu trouxe uma explicação bem rápida e descomplicada sobre os tipos de tutelas provisórias, inclusive com alguns mapas mentais que eu fiz para facilitar o entendimento.

Após a leitura do artigo, você entenderá melhor o resuminho abaixo.

Quanto ao momento do requerimento

A tutela antecedente é um tipo de tutela provisória requerida antes do processo principal, que será aditado posteriormente para inclusão do pedido principal.

Quanto à natureza

A tutela antecedente pode ter natureza cautelar ou antecipada (o modelo que eu disponibilizo neste artigo é de tutela cautelar antecedente).

A diferença entre tutela cautelar e tutela antecipada, resumidamente, é a seguinte:

  • Tutela Antecipada – característica satisfativa no todo ou em parte; antecipa os efeitos da sentença; semelhante ao pedido principal.
  • Tutela Cautelar – medidas protetivas; não antecipa os efeitos da sentença; não é semelhante ao pedido principal.

Quanto à fundamentação

As tutelas provisórias, quanto à fundamentação, podem ser de urgência ou evidência. Mas a tutela antecedente sempre será de urgência, nunca de evidência, já que o que a justifica é sempre o perigo de dano.

Espero que com este modelo e também com as explicações deste e do outro artigo eu consiga ajudar um pouquinho você a entender um pouco mais sobre as tutelas provisórias. Se gostou do artigo, não deixe de compartilhá-lo nas redes sociais, pois isso me ajuda muito a levar a informação para mais pessoas!

9 Comentários

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Extraordinária a Senhora Doutora Alessandra Strazzi. Excelentes publicações nas quais sou seguidor dos preciosos trabalhos Jurídicos. Repriso minhas sinceras homenagens no mais alto patamar. continuar lendo

Obrigada, Dr. Julio :) continuar lendo

Olá Alessandra! Como vai vc? Estou tentando ter acesso ao modelo que vc disponibizou e não estou conseguindo. Como posso fazer para obter o mesmo? Muito obrigada@ continuar lendo

Parabéns Dra. !
Gostei de seus esclarecimentos. Muito me será útil. Compreendo agora com clareza.
Só não consigo acesso ao modelo. continuar lendo

Finalmente!! minhas dúvidas foram sanadas. obrigado continuar lendo