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26 de Maio de 2017

Tutela Cautelar Antecedente [Modelo gratuito]

A tutela cautelar antecedente pode parecer confusa mas é bem simples. Veja um resumo e um modelo de tutela cautelar antecedente (exibição de documentos).

Alessandra Strazzi, Advogado
Publicado por Alessandra Strazzi
há 9 dias

Tutela Cautelar Antecedente Modelo Gratuito

Há algumas semanas eu escrevi um artigo sobre tutelas provisórias intitulado Tutela antecipada no novo CPC: entenda os tipos de tutelas provisórias de uma vez por todas!” e perguntei para os colegas assinantes da minha lista de emails VIP se eles já haviam utilizado a tutela antecedente.

Muitas pessoas responderam me contando que ainda têm um pouco de dificuldade para entender a tutela antecedente e também para colocá-la em prática.

Por isso, resolvi compartilhar um modelo de petição de que eu tenho de exibição de documento no Novo CPC, no qual é utilizada a tutela cautelar antecedente.

Caso queira receber a petição, basta preencher o formulário abaixo com seu e-mail que eu o envio para você gratuitamente meu modelo de tutela cautelar requerida em caráter antecedente.

https://desmistificando.activehosted.com/f/109

Resumo Tutela Antecedente

Não deixe de ler o artigo Tutela antecipada no novo CPC: entenda os tipos de tutelas provisórias de uma vez por todas!”, ok? Nele eu trouxe uma explicação bem rápida e descomplicada sobre os tipos de tutelas provisórias, inclusive com alguns mapas mentais que eu fiz para facilitar o entendimento.

Após a leitura do artigo, você entenderá melhor o resuminho abaixo.

Quanto ao momento do requerimento

A tutela antecedente é um tipo de tutela provisória requerida antes do processo principal, que será aditado posteriormente para inclusão do pedido principal.

Quanto à natureza

A tutela antecedente pode ter natureza cautelar ou antecipada (o modelo que eu disponibilizo neste artigo é de tutela cautelar antecedente).

A diferença entre tutela cautelar e tutela antecipada, resumidamente, é a seguinte:

  • Tutela Antecipada – característica satisfativa no todo ou em parte; antecipa os efeitos da sentença; semelhante ao pedido principal.
  • Tutela Cautelar – medidas protetivas; não antecipa os efeitos da sentença; não é semelhante ao pedido principal.

Quanto à fundamentação

As tutelas provisórias, quanto à fundamentação, podem ser de urgência ou evidência. Mas a tutela antecedente sempre será de urgência, nunca de evidência, já que o que a justifica é sempre o perigo de dano.

Espero que com este modelo e também com as explicações deste e do outro artigo eu consiga ajudar um pouquinho você a entender um pouco mais sobre as tutelas provisórias. Se gostou do artigo, não deixe de compartilhá-lo nas redes sociais, pois isso me ajuda muito a levar a informação para mais pessoas!

Alessandra Strazzi, Advogado
Especialista em Direito Previdenciário
Advogada especialista em Direito Previdenciário (INSS), formada pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Autora do blog Adblogando, no qual procura explicar o Direito de forma simples para as pessoas leigas, e do Desmistificando, voltado para o público jurídico. http://alessandrastrazzi.adv.br e http://www.desmistificando.com.br
Disponível em: http://alestrazzi.jusbrasil.com.br/artigos/459353147/tutela-cautelar-antecedente-modelo-gratuito

7 Comentários

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Extraordinária a Senhora Doutora Alessandra Strazzi. Excelentes publicações nas quais sou seguidor dos preciosos trabalhos Jurídicos. Repriso minhas sinceras homenagens no mais alto patamar. continuar lendo

Obrigada, Dr. Julio :) continuar lendo

Olá Alessandra! Como vai vc? Estou tentando ter acesso ao modelo que vc disponibizou e não estou conseguindo. Como posso fazer para obter o mesmo? Muito obrigada@ continuar lendo